Luz sobe em SP e Minas; governo tenta segurar reajustes maiores: Verba do Tesouro que cobriria custo com geração térmica é destinado a rombo em conta social

Com isso, Aneel limita a 1% reajuste básico neste ano, em vez de 4,6%, mas socorro ao setor terá que crescer

JÚLIA BORBADE BRASÍLIA

No mesmo dia em que autorizou reajustes de até 16% na tarifa de energia de milhões de consumidores do Sudeste do país, o governo anunciou nova mudança de planos para as contas do setor, para evitar aumentos ainda maiores neste ano.

Os reajustes anunciados ontem (leia texto ao lado), válidos a partir de hoje, não contemplam a maioria dos custos com uso maior de geração térmica, mais cara, que vêm afetando o setor neste ano, por causa da baixa nos reservatórios hidrelétricos.

A Aneel informou ontem que parte dos recursos do Tesouro que seriam direcionados neste ano para cobrir gastos extraordinários das distribuidoras com a compra de energia será usada para pagar despesas ordinárias do setor, como subsídios e indenizações pagas a concessionárias.

Com isso, o deficit da chamada CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) que teria que ser compensado ainda neste ano com aumento de tarifas foi reduzido.

O rombo das distribuidoras com a compra de energia mais cara, por outro lado, agora pode crescer.

O diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, disse que, para evitar que isso ocorra, as empresas poderão aumentar o volume de crédito que captarão no mercado.

O custo desses financiamentos também será repassado às tarifas, mas só a partir do próximo ano.

Outra alternativa é que o Tesouro eleve os repasses para o setor, disse Rufino.

"O Tesouro não sinalizou novo aporte. Se não sinalizar, o valor da captação poderá ter de ser um pouco maior."

No mês passado, quando divulgou o plano para cobrir o rombo das distribuidoras, o governo havia anunciado o repasse de R$ 4 bilhões para as empresas, dos quais R$ 1,2 bilhão já foi transferido.

Agora, os R$ 2,8 bilhões restantes serão redirecionados para as despesas ordinárias da CDE.

Com isso, a agência conseguiu limitar a até 1% o reajuste básico de tarifa neste ano. Em janeiro, esse reajuste havia sido calculado em 4,6%.

Esse aumento tem que ser levado em conta por todas as distribuidoras no momento do cálculo de seu reajuste individual, que ocorre anualmente. A variação efetiva das tarifas leva em conta, ainda, outros fatores, como ganhos de produtividade e outros aumentos de custo.

Para reduzir a necessidade do reajuste, a Aneel também elevou outras projeções de receitas. A estimativa de pagamentos pelas empresas de encargos atrasados, por exemplo, passou de R$ 323 milhões para R$ 1,498 bilhão.

Nesse valor da CDE não estão incluídos os gastos extras com as usinas térmicas ou os custos com a compra de energia pelas distribuidoras.

Com o redirecionamento dos recursos do Tesouro, as distribuidoras perderam parte da receita para cobrir o deficit estimado pelo próprio governo em R$ 12 bilhões.

Para bancar R$ 8 bilhões desse deficit, as distribuidoras tentam fechar um acordo de financiamento com bancos. Essa operação, no entanto, ainda não foi confirmada.

Folha, 08.04.2014